Ponto Frio é condenado a indenizar consumidora por constrangimento em loja

Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele

Férias fora de prazo geram pagamento em dobro

Juiz obriga Unimed a manter bebê na UTI

Auxílio-combustível não pode ser estendido aos proventos de servidor inativo

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Município deve ressarcir construtora por gastos extras, mesmo sem aditamento contratual

Decisão do STJ permite fornecimento de remédio pelo Ministério da Saúde

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor

Empresa terá que indenizar ex-funcionária por uso de foto sem autorização (Ap. Cv. 504875-3)

Setuagenário só tem direito a pena menor se contar tal idade quando da sentença

Negado habeas-corpus a acusada de envenenar criança

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a acusada de envenenar uma criança no município de Cachoeiras de Macacu, no Rio de Janeiro.

Arquivado inquérito contra o governador de Santa Catarina

Continua paralisada ação contra ex-prefeito de Boa Vista das Missões (RS)

O MPRS pretendia conceder efeito suspensivo a recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do estado (TJRS), que interrompeu o processo contra Ignácio, acusado de improbidade administrativa.

Agravos Internos na Apelação Cível que manteve sentença que fixou o dano moral em R$5.000,00 (cinco mil reais). Falha na prestação do serviço.

STJ eleva indenização à correntista que teve cheque devolvido por equívoco do banco

ITBI maior poderá aumentar os "contratos de gaveta"

Rescisão de compromisso de compra e venda. Inadimplência do comprador.

Extraordinário. Inadmissibilidade. Responsabilidade Civil. Responsabilidade Objetiva do Estado. Art. 37, parágrafo sexto.

Aplicação da Súmula 279 - Agravo regimental improvido.

Apelação cível. Ação de indenização por acidente de trânsito. Óbito da vítima.

Apelo de V.P.F. Culpa Concorrente. Comprovada.